Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Balneário Arroio do Silva
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Alvará de Construção
Alvarás, Certidões e Licenças
Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo.
ITBI - Imposto de Transmissão de Bens
Impostos e Taxas
Imposto pago para transferir a escritura, emitido pela prefeitura.
Habite-se
Alvarás, Certidões e Licenças
Habitação
Documento que comprova que imóvel foi construído de acordo com o projeto previamente aprovado e que possui condições de ser utilizado para a finalidade estabelecida.
Carteirinha de estacionamento para idoso
Acessibilidade
O cartão de vaga para idosos é uma autorização especial para o estacionamento de veículos em vagas especiais devidamente sinalizadas para este fim.
As pessoas com idade igual ou superior a 60 anos residentes no município podem solicitar o documento.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo