Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Balneário Arroio do Silva
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Alvará de Construção
Alvarás, Certidões e Licenças
Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo.
Certidão Negativa de Débitos
Alvarás, Certidões e Licenças
Comprovante de quitação de débitos frente à Fazenda Municipal
Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Fiscal Avulsa para pessoas físicas que prestaram serviço no município
Habite-se
Alvarás, Certidões e Licenças
Habitação
Documento que comprova que imóvel foi construído de acordo com o projeto previamente aprovado e que possui condições de ser utilizado para a finalidade estabelecida.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo